Notícias

18 de novembro de 2019

Bolsonaro acaba com a contribuição patronal ao INSS e esvazia cofre da Previdência

Pacote Verde e Amarelo do governo extingue a contribuição de 20% das empresas ao INSS. Para ex-ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, medida é uma irresponsabilidade que vai afetar a arrecadação A Medida Provisória (MP) nº 905/2019 de Jair Bolsonaro (PSL),...

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18 de novembro de 2019

Dieese: 12 pontos para entender por que Carteira Verde e Amarela não criará empregos

Mesmo com “bolsa-patrão”, programa de Bolsonaro não resolve problema que atinge 12,5 milhões de brasileiros A Carteira Verde e Amarela, proposta nesta semana por Jair Bolsonaro por meio da Medida Provisória 905, não será capaz de gerar empregos no Brasil, aponta...

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14 de novembro de 2019

DIAP elabora nota técnica sobre a controversa MP 905/19

Assinada pelo consultor legislativo, advogado e membro do corpo técnico do DIAP, Luiz Alberto dos Santos, a nota técnica explicita que “demandará esforços para que sejam expurgados excessos e corrigidos os aspectos apontados [na MP], o que exigirá grande número...

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14 de novembro de 2019

Crueldade de Bolsonaro com os pobres: fim do DPVAT tira R$ 2 bilhões por ano...

Medida anunciada ontem pelo governo, extinção do seguro obrigatório tira recursos da saúde e deixa parcela da população sem nenhum amparo em caso de acidente de trânsito A extinção do Seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) –...

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13 de novembro de 2019

Verde e amarelo: governo tira impostos de empresários e passa conta para trabalhador

Com o discurso de “menos direitos, mais trabalho”, governo diminui FGTS a ser recebido, libera trabalho aos domingos, tira cobrança do INSS das empresas e passa a conta para o trabalhador desempregado A Medida Provisória (MP) nº 905/2019, que cria...

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13 de novembro de 2019

‘Reforma’ da Previdência entra em vigor e pode ser o começo do fim da aposentadoria...

Congresso promulga proposta do governo Bolsonaro que alterou Constituição para poder retirar direitos previdenciários dos trabalhadores São Paulo – O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (12) a emenda que modifica as regras para que os trabalhadores possam ter acesso a...

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