Notícias

20 de novembro de 2019

CONSCIÊNCIA NEGRA EM TEMPOS DE BOLSONARO: CULTURA, ANCESTRALIDADE E RESISTÊNCIA

Igualdade de direitos, reparação histórica, fim do genocídio. O primeiro Mês da Consciência Negra sob o governo de Jair Bolsonaro não impõe novas bandeiras de luta, mas uma reafirmação da necessidade histórica de enfrentamento ao racismo em todas as suas...

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19 de novembro de 2019

Participação nos Lucros e Resultados para trabalhadores pode ficar menor com MP 905

MP do governo prevê negociação individual na Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Medida também elimina PLR, gorjetas e prêmios de serem utilizados para cálculo do valor de indenização trabalhista O valor da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) dos trabalhadores...

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19 de novembro de 2019

Dieese denuncia desmonte total de direitos trabalhistas no País

Para o Dieese, o pacote de Paulo Guedes para criação de empregos é uma decepção. “Não deve criar vagas na quantidade e qualidade necessárias e, ao contrário, pode promover a rotatividade, com o custo adicional de reduzir direitos e ter...

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18 de novembro de 2019

Bolsonaro acaba com a contribuição patronal ao INSS e esvazia cofre da Previdência

Pacote Verde e Amarelo do governo extingue a contribuição de 20% das empresas ao INSS. Para ex-ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, medida é uma irresponsabilidade que vai afetar a arrecadação A Medida Provisória (MP) nº 905/2019 de Jair Bolsonaro (PSL),...

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18 de novembro de 2019

Dieese: 12 pontos para entender por que Carteira Verde e Amarela não criará empregos

Mesmo com “bolsa-patrão”, programa de Bolsonaro não resolve problema que atinge 12,5 milhões de brasileiros A Carteira Verde e Amarela, proposta nesta semana por Jair Bolsonaro por meio da Medida Provisória 905, não será capaz de gerar empregos no Brasil, aponta...

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14 de novembro de 2019

DIAP elabora nota técnica sobre a controversa MP 905/19

Assinada pelo consultor legislativo, advogado e membro do corpo técnico do DIAP, Luiz Alberto dos Santos, a nota técnica explicita que “demandará esforços para que sejam expurgados excessos e corrigidos os aspectos apontados [na MP], o que exigirá grande número...

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