Notícias

30 de março de 2020

GSI publica Instrução Normativa que trata da Segurança em redes 5G

De acordo com a Instrução Normativa nº 4, os requisitos mínimos de segurança cibernética impedirão que as redes públicas contenham backdoor, intencionais ou não, e deverão respeitar os seguintes princípios: I – interoperabilidade; II – disponibilidade; III – integridade; IV –...

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30 de março de 2020

Fenadados pede cautelar contra demissões na Dataprev até solução da pandemia

A entidade deu entrada no Tribunal Superior do Trabalho com uma “TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA INCIDENTAL”, na qual requer que a direção da estatal seja impedida de demitir os funcionários aposentados dos escritórios regionais desativados e que continuem a receber...

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27 de março de 2020

Câmara aprova renda emergencial e derrota proposta ‘aviltante’ do governo

Projeto garante renda de até R$ 1.200 para famílias e informais enfrentarem o coronavírus com dignidade, segundo a oposição A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (26), projeto de lei que garante renda emergencial para trabalhadores autônomos, informais...

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27 de março de 2020

Suspensa norma que restringe acesso a informações públicas

Ministro Alexandre de Moraes ressaltou na decisão que a Constituição Federal consagra o princípio da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à Administração Pública. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Direta...

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26 de março de 2020

Assespro sugere uso da RAIS para evitar perda de empregos no setor de TI

Com o confinamento de milhares de pessoas por conta da pandemia da Covid-19 (coronavírus), o setor de TI se mostra essencial para o funcionamento de serviços públicos e privados. Representante de mais de 2.500 empresas do setor, a Federação Assespro...

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26 de março de 2020

Saiba quais os direitos trabalhistas você vai perder com MP de Bolsonaro

Medida Provisória de Jair Bolsonaro para supostamente enfrentar a crise da pandemia do Covid 19, privilegia patrão. Advogados trabalhistas explicam quais as medidas que mais impactam na vida dos trabalhadores Ao contrário de diversas lideranças políticas no mundo, que estão...

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