Representada por seus membros, Serpro e Fenadados realizam diálogos iniciais sobre
o ACT 2023/2024.

Participantes Presentes

Fenadados

Débora Sirotheau
Telma Dantas
Milto Pantuzzo
Eduvigem Maciel
Lúcia Helena Bernardes
Reinaldo Soares
João Mathias Samapaio Neto
Márcia Maria G. de A. Silva
Vera Guasso
Ronaldo Gariglio

Serpro

Marcelo Noronha
Carlos Santana
Tiago Menezes
Nice Garcia
Mariana de Paula
Leandro Messere
Gênese Barbosa
Alexandre Amorim
Alexandre Galieta
André Agate

Registros do SERPRO

A reunião contou com a presença do Diretor Presidente do Serpro o Srº Alexandre
Amorim, do Diretor de Desenvolvimento Humano – Srº Alexandre Galieta, e do Assessor
de Diretoria – André Agatte.

O comparecimento dos dirigentes não estava previsto, sendo assim a presença dos
mesmos um ato pessoal de respeito ao processo negocial e à representação sindical.
Apesar de suas prementes obrigações de cumprimento de agendas, o Diretor
Presidente realizou uma breve abertura, inclusive escutando considerações de alguns
representantes sindicais. Obstante não pode permanecer durante todo o curso da
reunião pelos motivos de agenda resumidamente expostos.

A reunião contemplou limites de tolerância ao horário previsto, não havendo
manifestação de objeção ou ressalva de nenhum dos presentes quando do seu início
em função da agenda do Diretor Presidente. Válido registrar que na abertura estava na
reunião a ampla maioria dos representantes sindicais, havendo atraso por questões
supostamente técnicas de especificamente dois membros daquela representação. Não
obstante, mesmo após saída do Diretor Presidente e do Diretor de Desenvolvimento
Humano, permaneceu o Assessor do Diretor Presidente Srº André Agatte.
O Serpro reconhece a possibilidade de eventuais atrasos, seja qual for a modalidade de
reunião, presencial ou virtual e sempre se compromete em ser tolerante para com
questões fortuitas de impacto na presença das pessoas, situação que ambas as partes
estão sujeitas.

O Diretor Presidente ressaltou a importância da abertura ao diálogo e transparência
para fortalecimento das relações entre empresa e representação, além de exaltar a
legitimidade constitucional do exercício do direito sindical. Por fim, mencionou o
compromisso de buscar repactuação das cláusulas acordadas apreciando onde
possível os interesses da classe trabalhadora, dedicando cautela também para com a
sustentabilidade empresarial.

Em sequência, ambas as representações se apresentaram e acordaram sobre condutas
de boas práticas que devem nortear todo o processo negocial, bem como acordaram
que as mesas de negociação ocorrerão, preferencialmente, na modalidade virtual.
Após considerações acima, a comissão empresarial esclareceu que está analisando as
reivindicações apresentada pela FENADADOS, ao tempo que também aguarda
direcionamentos do ministério supervisor quanto as tratativas relacionadas ao acordo
coletivo de trabalho para assim aprofundar nos debates gradativamente.
Registros da Representação

A Representação dos trabalhadores registra que, muito embora veja como positiva a
participação do presidente da empresa nos minutos iniciais da 1a Mesa de Negociação,
para uma breve fala, entende que ele deveria ter permanecido para também ouvir a fala
inicial da Representação dos trabalhadores.

Isso porque a negociação coletiva é um processo democrático de construção, sendo
fundamental que as duas partes possam ser ouvidas e que possam ser feitos os devidos
contrapontos, quando necessário, o que, infelizmente, não aconteceu. Vale ressaltar
que é pressuposto de legitimidade do processo negocial a busca do equilíbrio de forças
entre as partes.

Outro ponto que merece nosso registro foi o fato da empresa ter iniciado de forma
unilateral a presente mesa de negociação. Vale ressaltar que no processo de
negociação coletiva não há hierarquia de representação, não cabendo o papel de
coordenação do processo à empresa, tampouco o estabelecimento de um limite de
tolerância, uma vez que as mesas de negociação não se assemelham a reuniões de
grupos de trabalho. Assim, pela própria natureza do processo negocial é fundamental
que as partes consultem formalmente uma à outra quanto ao início da reunião,
considerando, inclusive, que as reuniões virtuais, mediadas pelo uso da tecnologia, são
suscetíveis a pequenos atrasos em decorrência de problemas de conexão e outras
dificuldades tecnológicas, das quais nenhuma das partes está imune, o que, em último
caso pode resultar, inclusive, em um adiamento da reunião.

Por fim, a representação reforça sua disposição ao diálogo permanente, reiterando o
respeito, transparência e boa-fé como pressupostos para uma negociação frutífera que
culmine com a celebração de um novo instrumento coletivo com garantias e direitos aos
trabalhadores.

QUESTÕES PRELIMINARES

A Representação dos trabalhadores solicita da empresa esclarecimentos quanto aos
seguintes temas de interesse dos trabalhadores:
1. Migração de Analista (PGCS) da área finalística para a especialização em tecnologia;
2. Rerratificação do Termo Aditivo do Trabalho Remoto;
3. A intenção de instituir grupo de trabalho para tratar do Plano de Saúde, conforme fala
do presidente da empresa em live para os empregados do Serpro, considerando que
este tema compõe a pauta de reivindicações dos trabalhadores;

REGISTRO DA EMPRESA

O Serpro informa que assuntos de interesse coletivo que transcendam o tema ACT
devem ser tratados em reuniões específicas a serem agendadas junto a Divisão de
Gestão de Proposta de Valor (GCGPV) momento que oportunizará a participação de
agentes técnicos para prestar eventuais esclarecimentos de maneira mais assertiva,
trazendo assim agilidade para as mesas de negociação do ACT.
Na oportunidade foram esclarecidos parcialmente os itens 1 e 2 das questões
preliminares acima apresentadas pela representação sindical. Quanto ao item 3 a
representação empresarial se comprometeu a buscar esclarecimentos junto a diretoria.
O Serpro encaminhará à representação sindical a sugestão da nova data para a
realização da segunda reunião, com a indicação dos próximos temas a serem tratados
por parte do SERPRO.

Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião às 11h35.