Para informações complementares a estas, ligue para a Excola:
(85) 9 8897-7566 – Viviane

Inscrições AQUI

O 9º Congresso Internacional de Direito Sindical ocorrerá nos dias 08 e 09/05/2025 (quinta e sexta), em Fortaleza.

Agradecemos à Força Sindical, à CNTM e ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi, na pessoa de seu presidente comum, Miguel Torres, pelo apoio essencial a este congresso. Seu compromisso fortalece o debate jurídico e sindical, contribuindo para a valorização das relações de trabalho. (Veja ao final como colaborar para o Congresso).

Homenagem in memoriam a CALIXTO RAMOS (ex-Presidente da CNTI e da NCST).
Homenagem do Congresso a autoridade sindical de expressão nacional.

Leia as informações, a programação e se inscreva. Role a tela!

1. Tema central do Congresso:
Relações de trabalho em crise.

2. Data e horários:
Dias 08/05 (quinta-feira) a 09/05/2025 (sexta-feira), manhãs e tardes.

3. Local:
Fortaleza-Ceará-Brasil
Hotel Mareiro  |  Av. Beira Mar, 2380  |  Fone: (85) 3266-7200.
Não confundir com o Gran Mareiro, que fica na Praia do Futuro.
Quartos com valores diferenciados aos congressistas que assim se identifiquem. Unidades limitadas.
Conheça a noite na beira mar de Fortaleza:
https://www.youtube.com/watch?v=VTNxRcrNO_E

4. Justificativa do evento:

Em tempos de constantes transformações no mundo do trabalho, o movimento sindical se vê diante de desafios inéditos, que exigem uma profunda reflexão sobre seu papel e sua capacidade de adaptação. A 9ª edição do Congresso de Direito Sindical se propõe a ser um espaço de reflexão, aprendizado e troca de experiências, voltado para os profissionais que atuam diretamente nas questões trabalhistas e sindicais, e que buscam compreender as novas dinâmicas da relação de trabalho. Sob o tema central “Relação de trabalho em crise”, o congresso visa abordar as múltiplas facetas da crise que se apresenta no cenário sindical contemporâneo, levando em consideração as profundas mudanças sociais, econômicas e tecnológicas que impactam tanto os trabalhadores quanto os sindicatos.

Este evento se torna imprescindível para capacitar os participantes a compreender e implementar soluções práticas e eficazes para os desafios do dia a dia sindical, ampliando a representatividade, defendendo os direitos dos trabalhadores e promovendo a equidade no ambiente de trabalho. São questões que não podem ser ignoradas, pois afetam diretamente a dignidade humana, o crescimento social e a justiça laboral. A 9ª edição, com painéis e debates de grande relevância, busca proporcionar o conhecimento necessário para que sindicalistas, advogados, juízes, procuradores e demais profissionais possam, com eficiência, colaborar na construção de um futuro mais justo e igualitário.

5. Objetivos do evento:

Este Congresso visa oferecer a todos os participantes uma experiência enriquecedora, com o intuito de fomentar a reflexão crítica e o desenvolvimento de práticas que fortaleçam o movimento sindical e promovam um ambiente de trabalho mais justo e harmonioso para todos.

Daí, considerando os painéis do Congresso, apontam-se os seguintes objetivos:

1. Refletir sobre as novas dinâmicas de trabalho: Analisar as transformações nas relações trabalhistas e os impactos no papel dos sindicatos, buscando alternativas para manter sua relevância e eficácia no cenário atual.
2. Discutir a perda de identidade trabalhista e as mudanças nas gerações de trabalhadores: Explorar como a falta de pertencimento e a evolução do perfil dos trabalhadores afetaram o sindicalismo, e como adaptar estratégias para resgatar essa identidade.
3. Ampliar a compreensão sobre a crise da filiação sindical e suas consequências: Entender a evasão de trabalhadores dos sindicatos, as razões desse fenômeno e as possíveis ações para reverter esse processo e fortalecer a representatividade.
4. Abordar questões de equidade de gênero no ambiente de trabalho: Examinar a responsabilidade das empresas e dos sindicatos na proteção do trabalho da mulher, com base nas diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
5. Analisar novas formas de mobilização coletiva e a reinvenção da representação sindical: Discutir as transformações nas mobilizações sociais, especialmente no ambiente digital, e como os sindicatos podem se adaptar para alcançar novos públicos e setores.
6. Discutir a implementação prática de medidas contra o assédio no trabalho: Apresentar formas eficazes de prevenir e lidar com o assédio no ambiente laboral, promovendo a construção de ambientes mais saudáveis e respeitosos.
7. Discutir a redução da jornada de trabalho e seus impactos: Debater o impacto de modelos alternativos de jornada, como a de 36h/semanais, no equilíbrio entre trabalho e vida pessoal e suas consequências para a saúde dos trabalhadores e a performance das empresas.

6. Metodologia:
A metodologia do evento reitera a forma ordinária de outros congressos, seminários e eventos semelhantes promovidos pela Excola. Prioriza-se a modalidade expositiva, com apresentações críticas e perguntas escritas pelo auditório.

O 9º Congresso será realizado no modelo presencial. As exposições do(a)s palestrantes se darão também de forma presencial, excetuadas situações superiores. O(a)s palestrantes internacionais e da OIT-Organização Internacional do Trabalho participarão, preferencialmente, na modalidade remota, síncrona, assegurada a participação do auditório.

Alguns trechos do evento poderão ser gravados para efeitos de divulgação, marketing, histórico do Congresso e outras finalidades da entidade organizadora.

7. Público-alvo:

Sindicalistas, membros da advocacia, do MPT, da magistratura, estudantes e outro(a)s que lidem diretamente com o direito sindical, o que inclui profissionais e estudantes de Direito.

Total de vagas: 400 vagas presenciais.

8. PROGRAMAÇÃO – Temas e palestrantes:

Abertura: Dia 08.05.2025, às 8:30.
Encerramento: Dia 09.05.2025, às 16:15h
Temas:

? Evasão sindical: a crise da filiação e seus impactos na representatividade sindical (Mesa das Centrais participantes).
? Transformações nas ruas e nas redes: novas dinâmicas da mobilização coletiva e a reorganização sindical no século XXI.
? A perda da identidade trabalhista: os desafios do Sindicalismo em manter a representação da nova geração de trabalhadores.
? Desafios do Direito do Trabalho em face das novas relações trabalhistas: a ascensão de novas categorias de trabalhadores.
? Responsabilidade empresarial e equidade de gênero: a proteção do trabalho da mulher na perspectiva da OIT.
? Expandindo Fronteiras: o desafio de reinventar e ampliar a representação sindical para alcançar novos trabalhadores e setores.
? Prevenção contra o assédio e restauração do ambiente de trabalho: construindo um espaço de respeito para todos.
? Enfrentamento ao Assédio na Administração Pública: políticas, responsabilidades e sanções.
? Assistência sindical nas rescisões: garantindo direitos e fortalecendo parcerias entre empresas e sindicatos.
? Equilíbrio entre trabalho e vida: o desafio da redução da jornada e seus impactos na saúde do trabalhador e nas empresas.

           Sujeitos a alteração pontual.

Palestrantes confirmado(a)s:
? Maria Aparecida Gugel (Subprocuradora-Geral do Trabalho, doutora, Coordenadora nacional do NUPIA/MPT)
? Ana Virginia Moreira (Diretora-Geral Adjunta e Diretora Regional para a América Latina e Caribe da OIT, doutora, professora) – Telepresencial
? Francisco Gérson Marques de Lima (Subprocurador-Geral do Trabalho, doutor, professor na UFC, Coordenador da CRJ e da coordenadoria nacional de estágio do MPT)
? Mônica de Oliveira Casartelli (Advogada da União, Consultora Jurídica da União, Doutora, professora)
?  André Luís Grandizoli (MTE, Diretor do Departamento de Relações do Trabalho)
? Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante (Doutor, professor universitário, Advogado/SP)
? Sandro Lunard Nicoladeli (Professor da UFPR, Doutor, Advogado, Perito do Comitê de Liberdade Sindical da OIT) – Telepresencial
? Carlos Chagas (Advogado sindical, Especialista, professor)
? Ana Paula Silva Farias (Mestre, Professora-UNIFOR, comunicadora)
? Lediane Aparecida Mazzini (Advogada trabalhista, Especialista, Conselheira da OAB, Subseção de Rio do Sul-SC)
? GRUPE – Membro(a)s do grupo de estudos da Universidade Federal do Ceará
? FCSEC – Confirmados: Will Pereira (CUT/CE), Agenor Lopes (UGT/CE), Ardilis Arraes (Força Sindical/CE), Luciano Simplício (CTB/CE), Francisco Moura (CSB/CE) e Roger (Intersindical/CE).

   Sujeitos a alteração pontual.

9. Coordenação Científica:
Francisco Gérson Marques de Lima (pós-doutor, Professor da UFC, Subprocurador-Geral do Trabalho, coordenador do Projeto GRUPE-Grupo de Estudos em Direito do Trabalho, pesquisador em Direito Coletivo do Trabalho).
Curriculum lates, CNPq: http://lattes.cnpq.br/9716751606619741

10. Financiamento:
O evento será financiado parte por entidades sindicais e parte por receitas das inscrições.

As contribuições voluntárias asseguram às entidades doadoras sua logomarca no material de divulgação e outras vantagens esclarecidas pela Excola.

11. Inscrições:
On-line, no período de 19/02/2025 a 21/04/2025. Veja valores e formulário no tópico seguinte.

12. Valor das inscrições:
– Taxa promocional: R$ 250 individuais, até o dia 10/03/2025.
– Taxa normal: R$ 300 individuais, a partir de 11/03/2025. Encerra dia 21/04/2025 (clique no botão abaixo).
– Meia: R$ 150,00, para estudantes e outros beneficiários legais, mediante comprovação.
– Inscrições em grupo: taxas especiais para inscrições de 05 ou mais interessados. Entre em contato com a Excola, antes de preencher o formulário.

O pagamento será por Pix, transferência ou depósito bancário, após preencher o formulário de inscrição.
ATENÇÃO: Estes valores não cobrem passagens aéreas, alimentação, hospedagem, transfers nem outras despesas pessoais dos participantes.

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13. Dados bancários para pagamento da taxa:
Excola Social
Razão social: Viviane pessoa de Azevedo
CNPJ/Pix 24.792.230/0001-07
CEF, Agência: 1276, Opção: 3702
Conta: 739096368-0
Poupança Jurídica

15. Contribua com o Congresso – veja vantagens:

A realização deste congresso conta com o apoio de entidades comprometidas com o fortalecimento do debate jurídico e sindical. Para aquelas interessadas em contribuir com a viabilização do evento, oferecemos contrapartidas como a inserção da logomarca nos materiais de divulgação, distribuição de materiais gráficos nas pastas dos participantes e menções institucionais em momentos estratégicos do congresso, divulgando a Instituição. O congresso é um excelente espaço para o destaque de entidades e para o network de escritórios de advocacia, por exemplo.
Para mais informações sobre patrocínio, entre em contato com a organização.

16. Expedição de certificados:
Na semana seguinte ao término do evento, a Excola enviará certificados em PDF aos participantes que tiverem pelo menos 60% de presença e aos palestrantes, por meio dos emails informados no ato de inscrição. Será atribuída a carga horária, para fins acadêmicos, de 16h/a. A Excola não se responsabiliza por erro nos endereços eletrônicos dos inscritos nem por problemas em suas caixas postais. Portanto, informe seu email correto.

17. Organização e apoios:
Organização: Excola Social: www.excolasocial.com.br
Contato operacional: Viviane Pessoa (61) 9 9640-3869  |  (85) 9 8897-7566 (atende pelo wts).

Viviane Pessoa de Azevedo é pedagoga, bacharela em Direito, Diretora e coordenadora pedagógica da Excola.

Organização dos painéis, temas e palestrantes:
Prof. Gérson Marques

Apoio: Entidades sindicais do Brasil, GRUPE-Grupo de Estudos em Direito do Trabalho e FCSEC-Forum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará. O FCSEC é integrado pela Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CUT e CSP-Conlutas.

Agradecemos à Força Sindical, à Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi, na pessoa de seu presidente, Miguel Torres, pelo apoio fundamental na realização deste congresso. Sua contribuição fortalece o debate jurídico e sindical, reafirmando o compromisso com a valorização das relações de trabalho.

Este evento só se torna possível graças ao engajamento de entidades que acreditam na importância do conhecimento e da defesa dos direitos dos trabalhadores. Nosso sincero reconhecimento e gratidão a todas aquelas que nos apoiam e nos cederam suas logomarcas, como símbolo da aliança e da parceria.

                               
O FCSEC é integrado por: Força Sindical/CE, UGT/CE, CUT/CE, CTB/CE, CSB/CE, Nova Central/CE e CSP-Conlutas/CE.