Juiz destacou que plataforma reforçou discriminação histórica contra religião de matriz africana

A Meta foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a indenizar uma cantora em R$ 8 mil depois que o Instagram removeu duas de suas músicas. A artista acusa a plataforma de intolerância religiosa. Alegando intolerância contra religiões de matriz africana, a cantora Pérola Henriquez ingressou com um pedido de indenização por danos morais contra a Meta. 

A ação foi motivada pelo bloqueio, no Instagram, das faixas “Exú” e “Limites”, do álbum 7 Pérolas de Pérola. Em sua defesa, a Meta alegou que a usuária concordou com os termos de serviço do Instagram, que prevê a possibilidade de remoção temporária de conteúdos para apuração de eventuais infrações. A empresa também afirmou que, como as músicas foram posteriormente desbloqueadas, a ação “perdeu seu objeto”.

O juiz André Augusto Salvador Bezerra não aceitou as justificativas da Meta, ressaltando que a liberação das músicas só ocorreu depois da abertura da ação judicial e criticando o bloqueio imposto pela empresa. 

“Com o bloqueio, impediu-se, pois, que o fazer artístico, realizado em uma sociedade constituída desde 1500 sob padrões eurocêntricos, divulgasse temática de religiões de matrizes africanas, as quais sobreviveram a despeito de toda intolerância que a população escravizada sofreu por séculos de História do Brasil”, informa um trecho do processo.

O magistrado reforçou que não houve nenhuma infração por parte da usuária e destacou que a Meta não apresentou provas que justificassem o bloqueio das músicas, classificando a ação da empresa como irregular. 

Além de condenar a plataforma a pagar R$ 8 mil à cantora, o juiz determinou que as músicas sejam desbloqueadas definitivamente. A empresa também terá que arcar com os custos do processo.

FONTE: REVISTA FÓRUM