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Eleitores têm até amanhã para regularizar e transferir título eleitoral

7 de maio de 2024

Foto: Divulgação

Prazo para atualização de título acaba amanhã para votar nas eleições municipais de outubro de 2024, exceto no Rio Grande do Sul.

Os eleitores tem até amanhã, 8 de maio, para regularizar o título eleitoral, solicitar a transferência de domicílio eleitoral ou emitir um título pela primeira vez. A medida não se aplica ao Rio Grande do Sul, que teve o prazo prorrogado pela tragédia ambiental.

O prazo é para votar nas eleições municipais de outubro de 2024.

As modificações são para eleitores que mudaram de endereço, bairro ou cidade com outra zona eleitoral, atualizando as informações cadastrais, ou para eleitores que têm pendências eleitorais ou não votaram em pleitos anteriores e precisam regularizar o título.

A legislação eleitoral estabelece os prazos para cada uma das etapas das eleições municipais de 6 de outubro, quando serão eleitos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

No Rio Grande do Sul, os eleitores poderão fazer as alterações até o dia 23 de maio. Ainda, a data ainda poderá sofrer nova prorrogação, caso a Justiça Eleitoral do Estado confirme a necessidade.

Quem vai tirar o primeiro título eleitoral também precisa comparecer em um cartório eleitoral mais próximo, até amanhã. A legislação brasileira determina que o voto é obrigatório a partir dos 18 anos e opcional para jovens de 16 e 17 anos.

Para esse alistamento, é necessário levar um documento de identidade com foto, como RG ou CNH, mas também são aceitos certidão de nascimento ou de casamento. Alguns cartórios socilitam também comprovante de residência e certificado de quitação militar para homens que completam 19 anos.

Aos que solicitam transferência de domicílio eleitoral, é preciso comprovar o vínculo com a nova localidade, seja residencial, afetivo, familiar, profissional. Para a comprovação residencial, o eleitor precisa comprovar que vive há, pelo menos, 3 meses no novo município.

Quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral não poderá votar nas eleições municipais de outubro, podendo sofrer multas e sanções.

Confira tudo sobre as eleições municipais de 2024.

Fonte: Jornal GGN

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