08/07/2026 Senado aprova projeto que amplia proteção a crianças contra violência sexual na internet Texto segue para sanção de Lula com endurecimento das penas, atualização de termos legais e nova tipificação criminal Fonte: Brasil de Fato O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 3.066/2025, que atualiza... Ver mais
07/07/2026 Comissão de Trabalho da Câmara debate volta da ultratividade dos acordos coletivos Projeto de autoria da deputada Erika Kokay, apresentado a partir de demanda do movimento sindical, busca garantir que direitos previstos em convenções e acordos coletivos continuem válidos até nova negociação Fonte: CUT A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados... Ver mais
07/07/2026 Banco Central e Receita Federal são autorizados a realizar concursos São contemplados cargos de níveis intermediário e superior Fonte: Agência Brasil A Receita Federal e o Banco Central (BC) foram autorizados a realizar concursos públicos para a contratação de servidores. Para a Receita, serão 146 vagas; e para o BC, 170.... Ver mais
07/07/2026 Câmara aprova novo modelo de regulação da concorrência em plataformas digitais Fonte: DIAP A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.768/2022 que altera a estratégia de regulação da concorrência nos mercados digitais. A proposta concentra no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)... Ver mais
06/07/2026 Congresso debate esta semana regulamentação das bets, infância e metas fiscais Comissões da Câmara e do Senado realizam série de audiências públicas Fonte: CUT A audiência pública sobre os impactos das apostas esportivas on-line, as chamadas bets, deve concentrar as atenções da agenda do Congresso Nacional nesta semana. Além do debate... Ver mais
06/07/2026 MPF encurrala dona do ChatGPT por “caça ao tesouro” de US$ 250 mil na Amazônia Concurso internacional da OpenAI usa inteligência artificial e dados de satélite para rastrear sítios arqueológicos; Iphan e SAB alertam para risco de saqueamento, colonialismo de dados e violação de direitos indígenas. Fonte: Revista Fórum O Ministério Público Federal (MPF) instaurou... Ver mais
