22/07/2026 MPT reforça acesso de sindicatos a dados sobre terceirização Fonte: DIAP Nota Técnica afirma que entidades sindicais têm direito de acessar documentos da Administração Pública para fiscalizar contratos terceirizados e alerta para possíveis consequências da recusa injustificada. O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou a Nota Técnica PGT/MPT nº 02/2026, que reafirma... Ver mais
22/07/2026 Parecer Jurídico: sindicatos devem conduzir negociação coletiva no serviço público Constituição Federal atribui às entidades sindicais a legitimidade para representar os trabalhadores nas negociações coletivas, cabendo às associações papel distinto e complementar. Veja a seguir Fonte: CUT Parecer jurídico divulgado pela LBS Advogados, a partir de consulta solicitada pelas entidades... Ver mais
22/07/2026 Acordo regulamenta trabalho no comércio em feriados Mesmo com negociações coletivas, setores essenciais são liberados Fonte: Agência Brasil O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta terça-feira (21) a portaria que regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados. As negociações duraram cerca de três anos... Ver mais
21/07/2026 Deezer denuncia que músicas geradas por IA já representam mais de 50% dos uploads Em junho, cerca de 90 mil faixas geradas por ferramentas como Suno e Udio subiram nas redes por dia; veja como as plataformas reagem Fonte: Revista Fórum Aplataforma de streaming Deezer anunciou que, pela primeira vez, as músicas criadas por inteligência artificial passaram a... Ver mais
21/07/2026 Recesso reduz janela de votações e coloca PEC da jornada de trabalho diante de seu... Fonte: DIAP Congresso entra em recesso legislativo e funcionará apenas em 2 semanas de esforço concentrado antes das eleições de outubro. Com pauta enxuta e prioridade para matérias consensuais, PEC que reduz a jornada semanal para 40 horas e extingue... Ver mais
21/07/2026 Pejotização: o julgamento no STF que pode redefinir os direitos no trabalho Entidades que atuam na defesa dos direitos trabalhistas alertam que o julgamento poderá definir os limites entre o trabalho autônomo legítimo e a fraude nas relações de emprego Fonte: CUT debate como amicus curiae no processo que será julgado pelo STF, explica... Ver mais
