16/10/2026 Nota das Centrais: redução da jornada e fim da escala 6×1 são avanço civilizatório Centrais sindicais defendem que o Brasil siga no rumo da democracia e da civilidade para preservar essa conquista e garantir mais dignidade e qualidade de vida à classe trabalhadora Fonte: CUT O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira, 16 de outubro,... Ver mais
16/10/2026 Promulgada: escala 5×2 passa a valer na semana anterior ao Natal Com presença de Lula, Congresso oficializa regra de 42 horas em dezembro e redução definitiva para 40 horas em 2027 Fonte: Brasil de Fato As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram, nesta sexta-feira (16), em... Ver mais
16/10/2026 Governo anuncia pacote para MEIs com perdão de dívidas e auxílio de até R$ 5... Outra iniciativa anunciada é o PixMEI, programa de fomento produtivo que prevê a concessão de até R$ 5 mil por beneficiário para investimentos em pequenos negócios Fonte: Jornal GGN O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou... Ver mais
16/10/2026 Conheça detalhes da regulamentação dos jogos eletrônicos no Brasil Plataforma GameBrasil integrará setor a políticas públicas Fonte: Agência Brasil Ampliar a formação profissional, incentivar a produção nacional e tratar do impacto dos esportes digitais na saúde e na formação de crianças e adolescentes são alguns dos principais pontos da... Ver mais
16/10/2026 Congresso promulga fim da escala 6×1 nesta sexta-feira Fonte: DIAP O Congresso Nacional realiza nesta sexta-feira (16), às 9h, sessão solene para promulgar duas mudanças constitucionais de impacto para os trabalhadores brasileiros: o fim da escala 6x1 e a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos... Ver mais
16/10/2026 Não votou no 1º turno? Veja por que o seu voto é decisivo para defender... Abstenção, votos brancos e nulos somaram 39,4 milhões. No segundo turno, votar é uma forma de defender direitos, preservar as instituições democráticas e impedir o avanço do autoritarismo Fonte: CUT Mais de 30 milhões de brasileiros e brasileiras deixaram de... Ver mais
