11/04/2024 Receita alerta para golpe do falso aplicativo do Imposto de Renda Programas piratas roubam dados pessoais e financeiros de contribuinte O contribuinte deve ficar atento no período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Criminosos estão aproveitando o momento para dar golpes por meio de falsos aplicativos. O... Ver mais
10/04/2024 Serpro participa da revisão da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial Encontro buscou revisitar objetivos, eixos, metas e ações para alinhar a EBIA aos interesses e prioridades nacionais Reunir atores relevantes na Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial foi a proposta da Oficina com o Setor Público, realizada no dia 9 de... Ver mais
10/04/2024 Lira enterra PL das Fake News e cria grupo de trabalho para debater regulação das... O PL das Fake News não será votado por ser polêmico e composto por narrativas que prejudicaram a apreciação da proposta pelos parlamentares Diante do conflito entre o bilionário Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal... Ver mais
10/04/2024 Motoristas de aplicativos: estudo e análise sobre o PLP 12/24 Sob a coordenação do subprocurador-geral do Trabalho, Francisco Gérson Marques de Lima, que coordena o Grupe (Grupo de Estudos em Direito do Trabalho), da UFC (Universidade Federal do Ceará), fez-se profundo e extenso estudo e análise sobre o chamado “PL... Ver mais
09/04/2024 Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em... Ver mais
09/04/2024 Comissão de Trabalho debate PL da Uber nesta terça-feira (9) Colegiado e a Comissão de Desenvolvimento Econômico realizam audiência pública para debater a regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos. O tema está contido no PLP 12/24. Veja a pauta completa do evento. Na próxima semana, quarta-feira (17), comissão geral vai debater... Ver mais
