19/08/2025 7 de setembro é dia de ir às ruas defender a soberania nacional CUT e movimentos sociais convocam o povo brasileiro a ir às ruas no dia da Independência defender a soberania nacional e dizer não à extrema direita que defende o tarifaço de Trump contra os interesses do país Fonte: CUT A... Ver mais
18/08/2025 Comitê Gestor da Internet estabelece princípios para regulação das redes sociais no Brasil Após diálogo com a sociedade civil e comunidade científica, organização define diretrizes que podem servir de base para marco regulatório, centrado na democracia, na transparência e nos direitos fundamentais Fonte: Revista Fórum O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) divulgou dez... Ver mais
18/08/2025 Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede Denúncias de adultização de crianças tornaram tema prioridade Fonte: Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança... Ver mais
18/08/2025 Especialistas defendem regulação flexível para IA no Brasil Fonte: DIAP Em audiência pública realizada nesta terça-feira (12) na Câmara dos Deputados, especialistas em inteligência artificial (IA) criticaram o projeto de lei 2338/23, que propõe a regulamentação do setor no Brasil. Os debatedores argumentaram que o texto atual, inspirado... Ver mais
14/08/2025 CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet Lei avança após repercussão sobre adultização infantil nas redes Fonte: CUT A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a... Ver mais
14/08/2025 Saiba quais são as medidas do Plano Brasil Soberano Medida vai socorrer empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA Fonte: Agência Brasil O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) a medida provisória (MP) que reúne medidas de apoio às empresas, aos exportadores e trabalhadores afetados pelas sobretaxas impostas pelos Estados Unidos contra os produtos brasileiros. Chamada... Ver mais
