Novo pacote foca em quem ganha até 5 salários mínimos, oferece descontos de até 90% e terá trava que proíbe beneficiados de gastarem com ‘bets’

Fonte: Revista Fórum

Ogoverno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva finaliza os detalhes para o lançamento do que já foi apelidada de Desenrola 2.0, um megapacote de renegociação de dívidas.

Segundo matéria do jornal O Globo, está previsto um aporte de até R$ 9 bilhões no Fundo Garantidor de Crédito (FGO), alé, da liberação de R$ 4 bilhões a R$ 7 bilhões do FGTS para que o público elegível possa quitar seus débitos bancários e limpar o nome. O desenho final foi validado nesta semana em reunião entre Lula e o Ministério da Fazenda, com expectativa de lançamento para os próximos dias.

A utilização do fundo Garantidor de Crédito já havia sido confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta segunda-feira (27). “Vai ter um aporte no FGO também, isso está previsto nas medidas que a gente vai colocar. Vai ser o suficiente para a gente garantir a renegociação de quem quiser fazer essa renegociação”, declarou, após participar de uma reunião com banqueiros para tratar da questão.

“O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil. Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de R$ 11 mil. Uma família brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, estimou, conforme registra a Agência Brasil.

O tamanho das dívidas

Segundo dados recentes do Banco Central, 29,7% do orçamento dos brasileiros está sendo consumido exclusivamente pelo pagamento de dívidas, o maior patamar registrado desde o início da série histórica, em 2005.

Para reverter esse cenário, o novo Desenrola foca em brasileiros que ganham até cinco salários mínimos e possuem dívidas em atraso (entre 90 dias e dois anos) no cartão de crédito, cheque especial ou crédito pessoal sem garantia. A proposta permite a troca desses débitos caros por contratos mais acessíveis, com juros limitados a 1,99% ao mês e descontos que podem variar de 40% a 90%.

Os beneficiados terão até quatro anos para pagar a nova dívida, com uma carência de um mês para a primeira parcela, momento em que o nome do cliente já será retirado dos cadastros de inadimplência.

Novo Desenrola e bets

Diferentemente da primeira versão do Desenrola, as renegociações ocorrerão diretamente nos canais dos bancos onde os clientes possuem as dívidas, sem a necessidade de uma plataforma intermediária. O uso do FGTS será limitado a 20% do saldo da conta e o recurso deverá ser destinado exclusivamente para a quitação do débito.

O governo incluiu também uma trava de proteção inédita para evitar que as famílias voltem a se afundar financeiramente no curto prazo: os cidadãos que aderirem ao programa ficarão proibidos de realizar apostas em plataformas de apostas online, as chamadas bets, por um período de seis meses.