Fonte: DIAP

Proposta prevê redução da jornada sem corte de salários e admite negociação por categoria

O governo federal deve encaminhar, nos próximos dias, ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A informação foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista concedida nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, aos jornalistas do ICL Notícias. Segundo ele, há expectativa positiva quanto à tramitação da matéria. “Nós vamos votar e vamos aprovar. Tenho certeza de que vai aprovar”, afirmou.

De acordo com o Planalto, a proposta não prevê redução salarial. A intenção do governo é promover a diminuição da jornada de trabalho mantendo a remuneração dos trabalhadores, com base no argumento de que os avanços tecnológicos permitem ganhos de produtividade. Nesse cenário, a reorganização do tempo de trabalho seria compensada pela maior eficiência nos processos produtivos.

O presidente ressaltou que a medida atende a uma demanda crescente por melhor qualidade de vida. Para ele, a mudança pode ampliar o tempo disponível para estudo, convivência familiar e lazer. A redução da jornada, nesse sentido, é apresentada como um instrumento para equilibrar a rotina dos trabalhadores sem prejuízo econômico.

Outro ponto destacado pelo Planalto é que o projeto não terá caráter rígido. A proposta deve abrir espaço para negociações específicas entre empregadores e categorias profissionais, levando em conta as particularidades de cada atividade. A ideia é permitir ajustes por meio de acordos coletivos, evitando a aplicação uniforme de regras em setores com dinâmicas distintas.

Durante a entrevista, o presidente também abordou o impacto das transformações tecnológicas no mundo do trabalho. Ele defendeu que a incorporação de novas tecnologias precisa ser acompanhada de contrapartidas sociais, como melhoria das condições de trabalho e redistribuição dos ganhos de produtividade.

A iniciativa, conforme o governo, integra um conjunto mais amplo de medidas voltadas ao desenvolvimento econômico e social do país. A avaliação do Planalto é de que a modernização das relações de trabalho deve caminhar junto com políticas que promovam crescimento sustentável e inclusão.

Ainda não há detalhes sobre o texto final do projeto, mas a expectativa é de que ele seja apresentado formalmente ao Legislativo nos próximos dias. O tema deve mobilizar debates entre representantes de trabalhadores, empregadores e parlamentares, diante dos impactos diretos na organização do mercado de trabalho brasileiro.