Planalto instalou sala para monitorar preços abusivos

Fonte: Brasil de Fato

Os Ministérios da Justiça e de Minas e Energia garantiram nesta quinta-feira (26) que o Brasil não enfrentará desabastecimento de diesel em abril. Em uma declaração conjunta, os órgãos do governo fizeram um balanço das operações da Polícia Federal e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nas últimas semanas para combater preços abusivos em meio à crise global no abastecimento de combustíveis desencadeada pelos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã.

De acordo com Renato Dutra, secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, o país consegue manter o abastecimento interno e o fluxo de exportações nos próximos meses.

O governo instalou em 9 de março uma sala de monitoramento do abastecimento para analisar oferta e demanda. ANP, Ministério da Justiça e agentes de abastecimento nacional participam do órgão. O objetivo é fiscalizar agentes que praticam preços abusivos para se aproveitar da crise envolvendo o Oriente Médio.

Depois dos inícios dos ataques, as distribuidoras passaram a ventilar a possibilidade de queda no fornecimento dos combustíveis, além da alta nos preços. O estopim para a preocupação do mercado petroleiro foi o fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passa 20% do petróleo global. O barril de petróleo saltou de cerca de US$ 60 para mais de US$ 100 no último mês.

O governo, no entanto, já havia identificado uma série de postos com preços abusivos. Levantamento do Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgado nesta quinta-feira mostra que 22 postos registraram aumentos próximos de 50%, enquanto centenas tiveram reajustes entre 20% e 40%. No mesmo período, o diesel subiu, em média, 22,24% no estado.

O aumento considerável ocorreu mesmo depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a redução a zero de tributos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel para evitar a disparada de preços causada pela guerra no Irã. Ele pediu que os estados avaliassem a possibilidade de reduzir o ICMS também.

Ações de fiscalização

O Ministério da Justiça coordenou nas últimas semanas uma força-tarefa para autuar empresas que estejam praticando preços abusivos. As operações foram realizadas em 50 cidades de 12 estados. Nesses estados, foram 342 agentes fiscalizados. Dezesseis foram autuados por preços abusivos.

De acordo com Dutra, essas operações foram realizadas “para que o brasileiro não pague o preço de uma guerra que não é nossa”.

“Esses números nos levam ao acerto e chamar o consumidor para o debate. A ação com infração é baseada nas normas que estão vigentes se há preços abusivos ou recusa do atendimento. Apurar os fatos é parte do processo com direito de defesa ao contraditório”, disse Dutra.

As multas aplicadas variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões “a depender do dano causado a sociedade”. Essas infrações foram atualizadas na Medida Provisória 1340, que agrava as penas da Lei do Abastecimento Nacional de Combustíveis punindo empresas que aumentam preços de maneira injustificada e que se recusam a prestar os serviços.

A sala de monitoramento vai durar enquanto tiver o conflito no Oriente Médio.

Editado por: Thaís Ferraz