29/01/2021 Sai a agenda regulatória da ANPD para o biênio 2021/2022 Documento foi publicado hoje (28) no Diário Oficial da União. O documento pode ser acessado no seguinte endereço: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-11-de-27-de-janeiro-de-2021-301143313 FONTE: CAPITAL DIGITALFOTO: REPRODUÇÃO Ver mais
29/01/2021 OAB cobra ação da ANPD no vazamento de dados e alerta: será teste de credibilidade “Ainda que se argumente que essa agência ainda não dispõe dos mecanismos de reparação infracional em razão da não entrada em vigor de parte dos dispositivos relacionados à sua capacidade punitiva, por força do que dispõe a Lei nº 14.010,... Ver mais
29/01/2021 Artigo | “Fora Bolsonaro” só pode se realizar pela via constitucional: o impeachment No entanto, o próprio processo de impeachment encontra desafios para além da constitucionalidade: o apoio popular Impeachment não é mera decisão político-jurídica. Antes de tudo, compreende um movimento social poderoso, alcançando todos os segmentos da opinião nacional. No fundo, trata-se de... Ver mais
28/01/2021 BNDES define consórcio para avaliar situação econômica do Serpro e da Dataprev O BNDES anunciou no dia 14 de janeiro, o nome do consórcio vencedor do processo que abriu para a contratação de empresas que realizarão a “due diligence” e avaliação econômico-financeira do Serpro e da Dataprev. Esse serviço é necessário para... Ver mais
28/01/2021 Reforma Trabalhista: tiro no coração do trabalhador e na cabeça dos empresários E o que Guedes e Bolsonaro têm a oferecer é precarizar ainda mais as relações de trabalho. Em entrevista à BBC, o ex- caminhoneiro Dedeco além de tecer duras críticas ao governo Bolsonaro, à reforma da previdência e de denunciar como... Ver mais
28/01/2021 Brasil é o pior país do mundo no combate à pandemia, aponta estudo Entre 98 nações, Brasil ocupa última posição; Nova Zelândia é a que melhor enfrenta a covid-19, diz Instituto Lowy O Brasil é o pior país do mundo no combate à pandemia de covid-19, segundo um estudo divulgado nesta quinta-feira (28) pelo Instituto... Ver mais
