19/01/2026 Pauta trabalhista do STF em 2026 inclui honorários, contribuições e formas de contratação Fonte: DIAP Julgamentos previstos para fevereiro e março podem afetar custos trabalhistas, cobrança de contribuições e disputas envolvendo empresas O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia 2026 com uma pauta relevante para o direito trabalhista, com julgamentos que envolvem contribuições sociais,... Ver mais
19/01/2026 Cidades do CE e MG iniciam vacinação contra dengue com dose única Municípios de Maranguape e Nova Lima começaram a aplicar vacina do Butantan Fonte: Brasil de Fato As cidades de Maranguape (CE) e Nova Lima (MG) iniciaram a vacinação-piloto com o imunizante de dose única contra a dengue desenvolvido pelo Instituto Butantan. Nesta... Ver mais
19/01/2026 ACT e CCT: a força da negociação coletiva na defesa dos direitos dos trabalhadores Acordo Coletivo e Convenção Coletiva são importantes ferramentas de luta da classe trabalhadora. É por meio delas que os sindicatos enfrentam o poder econômico dos patrões para garantir direitos Fonte: CUT A história da classe trabalhadora é clara: nenhum direito... Ver mais
16/01/2026 Governo abre prazo para estados e municípios aderirem à Política Nacional de Direitos da População... O processo voluntário busca fortalecer a rede de proteção e garantir cidadania plena em todo o território brasileiro Fonte: Brasil de Fato A Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, vinculada ao ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), divulgou... Ver mais
16/01/2026 Lula diz que salário mínimo é baixo, mas aponta importância de direito Desde 1º de janeiro, está em vigor o novo valor de R$ 1.621 Fonte: Agência Brasil Ao participar de cerimônia alusiva aos 90 anos do salário mínimo no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (16), que o... Ver mais
16/01/2026 Grok vira alvo de investigação na Califórnia por caso de imagens de caráter sexual Movimento internacional de indignação se intensificou nas últimas semanas contra a empresa de inteligência artificial de Elon Musk Fonte: Revista Fórum A Califórnia iniciou nesta quarta-feira (14) uma investigação sobre a xAI, empresa de inteligência artificial de Elon Musk, depois... Ver mais
