30/01/2026 Governo libera R$ 3,9 bi do FGTS a trabalhadores prejudicados pelo saque-aniversário Saques poderão ser feitos do dia 02 a 12 de fevereiro FONTE: CUT O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia na próxima segunda-feira (2) o pagamento de R$ 3,9 bilhões referentes à segunda parcela de recursos do Fundo de... Ver mais
30/01/2026 Desemprego cai para 5,1% em dezembro, o menor já registrado Ano de 2025 termina com recorde de carteira assinada e renda FONTE: AGÊNCIA BRASIL O Brasil registrou, no trimestre encerrado em dezembro, taxa de desocupação de 5,1%, a menor já registrada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.... Ver mais
30/01/2026 Quatro atitudes que podem reduzir a carga horária na jornada de trabalho Fonte: DIAP A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) oferece mecanismos que permitem ao profissional a redução da carga horária de trabalho sem necessariamente perder a segurança jurídica. Muitas empresas têm adotado cargas horárias menores como medida para evitar demissões... Ver mais
29/01/2026 Proteger dados é proteger os direitos do cidadão Serpro reúne especialistas do Brasil e do exterior para debater privacidade, combate à fraude e os impactos da inteligência artificial nesses cenários. Saiba como assistir à íntegra do evento FONTE: SERPRO No Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado em... Ver mais
29/01/2026 Dia da Visibilidade Trans expõe as contradições entre direitos, trabalho e violência Celebrada em 29 de janeiro, data revela avanços legais importantes, mas também a permanência da exclusão no mercado de trabalho e a liderança do país nos índices de violência contra pessoas trans Fonte: CUT No Dia Nacional da Visibilidade Trans,... Ver mais
29/01/2026 STF reconhece constitucionalidade da contribuição assistencial, mas impõe condições para oposição do trabalhador Fonte: DIAP O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou parecer técnico analisando os desdobramentos do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a contribuição assistencial. O documento, emitido pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), examina o entendimento... Ver mais
