15/05/2023 STF discute parte do Marco Civil da Internet na próxima quarta-feira Corte vai deliberar sobre ações que questionam trechos do texto quanto à responsabilidade sobre conteúdos ilícitos ou ofensivos O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a próxima quarta-feira (17/05) o julgamento de ações que questionam trechos do Marco Civil da... Ver mais
15/05/2023 Moraes autoriza investigação contra diretores e responsáveis pelo Google e Telegram Inquérito é voltado para dirigentes que "tenham participado da campanha abusiva" contra o Projeto de Lei 2.630 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (12) a abertura de um inquérito para investigar dirigentes do Google e... Ver mais
12/05/2023 Governo anuncia regulação de sites de apostas em meio a denúncias de manipulação de resultados Jogadores de diversos clubes, acusados de participação em fraudes, são afastados; caso chega à Polícia Federal O Governo Federal informou nesta quinta-feira (11) que está finalizando a regulamentação das apostas esportivas. O anúncio acontece em meio a uma série de... Ver mais
12/05/2023 ChatGPT: Europa deve aprovar lei mais dura sobre IA no mundo Inteligência artificial deve ser altamente regulamentada nos países da União Europeia A União Europeia deve aprovar uma legislação sobre inteligência artificial e chatbots para regulamentar as plataformas sob as leis do órgão. A legislação passa por duas comissões do Parlamento... Ver mais
12/05/2023 TSE multa parlamentares por divulgarem fake news contra Lula Multas serão individualizadas, com valores ainda a serem definidos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por terem divulgado, via redes sociais, “vídeo desinformativo... Ver mais
12/05/2023 PGR pede inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram Presidente da Câmara acionou procuradoria para solicitar investigação A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar a conduta de dirigentes do Google e do Telegram em relação ao projeto... Ver mais
