06/12/2024 Audiência pública no STF vai debater vínculo de emprego com a Uber, nos dias 9... Entidades, entre elas a CUT, participam da audiência pública de 9 a 10 deste mês, para que os ministros do STF tenham subsídios e analisem se há ou não vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a Uber O... Ver mais
06/12/2024 Senado vota a regulamentação da inteligência artificial na próxima terça-feira Texto seria analisado nesta quinta, porém senadores têm dúvidas sobre o PL, em especial sobre uma possível a restrição do direito à liberdade de expressão “Todo o Plenário sabia do projeto. Todo o Plenário tinha a possibilidade e a oportunidade... Ver mais
06/12/2024 No CB.Fórum, ministra Luciana Santos destaca a revolução digital para criar oportunidades e gerar empregos Evento aconteceu na sede do jornal Correio Braziliense, nesta quarta-feira; os programas de capacitação do MCTI foram apresentados como ferramentas de geração de empregos e desenvolvimento do país Aministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou os investimentos da... Ver mais
06/12/2024 Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações... Ver mais
06/12/2024 PEC do aborto ameaça direitos reprodutivos e agrava riscos para mulheres no Brasil Movimentos sociais temem que PEC 164/12, conhecida como a do aborto e também do estuprador, avance no Congresso Nacional A campanha "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher" já está em andamento e segue até 10... Ver mais
05/12/2024 Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional Ministro cita Artigo 19, que deu imunidade às redes sociais O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os... Ver mais
