13/06/2025 Falta de controle das redes se deve à inação do poder público e não ao... Para Flávia Lefèvre, lei deve ser complementada para lidar com as novas tecnologias Fonte: Brasil de Fato O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para modificar o artigo 19 do Marco Civil da Internet, alterando o regime de responsabilidade das plataformas digitais sobre... Ver mais
13/06/2025 MP alternativa a IOF prevê R$ 4,28 bi de corte de gastos em 2025 Em 2026, economia está estimada em R$ 10,69 bilhões Fonte: Agência Brasil A medida provisória (MP) que pretende compensar a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) prevê um corte de gastos obrigatórios de R$ 4,28 bilhões em 2025, divulgou... Ver mais
13/06/2025 Nota das Centrais: homologações nos sindicatos garantem segurança jurídica Fonte: DIAP Homologações nos sindicatos garantem segurança jurídica As Centrais Sindicais vêm a público manifestar apoio ao Projeto de Lei nº 2690/2025, de autoria do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade/SP), que prevê a obrigatoriedade da assistência sindical nas rescisões... Ver mais
13/06/2025 Haddad desmonta discurso bolsonarista: “Não taxou apostas online e não ajustou salário” O ministro da Fazenda voltou a defender a taxação das bets e a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil Fonte: Revista Fórum O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmontou o discurso bolsonarista do qual tem... Ver mais
13/06/2025 Oposição a Lula quer ajuste das contas públicas nas costas do trabalhador Parlamentares da oposição se articulam para derrubar proposta do governo de taxar os mais ricos para aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas, mas acenam com cortes nos benefícios sociais Fonte: CUT “Ajustar as contas públicas nas costas dos... Ver mais
12/06/2025 A urgência de regulamentar a Inteligência Artificial Mazzucato alerta que a IA não é apenas um “setor”, mas uma tecnologia com impacto transversal em todos os setores econômicos Fonte: Jornal GGN Artigo recente de Mariana Mazzucato faz um chamado urgente para que governos e sociedade civil atuem de... Ver mais