22/06/2026 STF retoma julgamento sobre ‘uberização’ e pode definir vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos Corte analisará Recurso Extraordinário envolvendo a Uber e Reclamação Constitucional apresentada pela Rappi O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na próxima quarta-feira (24), o julgamento que pode definir a existência de vínculo empregatício entre motoristas e entregadores de aplicativos e as plataformas... Ver mais
19/06/2026 Feminicídios caem 11,45% no Brasil em 2026, aponta Ministério da Justiça Dados apontam redução de 30 casos em relação ao mesmo período de 2025, mas desafio segue diante de 232 vítimas no bimestre Fonte: Jornal GGN O número de mulheres vítimas de feminicídio no Brasil apresentou queda de 11,45% nos meses... Ver mais
19/06/2026 Segurança em IA: evento gratuito debate riscos, oportunidades e desafios para o Brasil Encontro online no dia 25 de junho reunirá especialistas para discutir os impactos da inteligência artificial na sociedade, na economia e na atuação dos governos Fonte: SERPRO A inteligência artificial já escreve textos, produz imagens, desenvolve códigos e auxilia pesquisas... Ver mais
19/06/2026 Freio para os trabalhadores e acelerador para as despesas Fonte: DIAP No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a pressa parece ser seletiva. São 2 pesos e 2 velocidades para discussão e votação de propostas legislativas. A proposta (PEC 221/19) que reduz a jornada semanal, extingue a escala... Ver mais
19/06/2026 Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores Regras do ECA Digital sobre exposição comercial entraram em vigor Fonte: Agência Brasil Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação... Ver mais
19/06/2026 Convenções da OIT sobre igualdade e combate à violência avançam na Câmara Deputados aprovam tramitação acelerada para tratados internacionais que tratam da proteção contra violência e assédio no trabalho e da igualdade de oportunidades para pessoas com responsabilidades familiares Fonte: CUT A Câmara dos Deputados deu um novo passo na análise de... Ver mais
