05/11/2025 PEC garante internet como direito constitucional no Ceará e marca passagem criativa de Léo Suricate... Proposta aprovada pela Assembleia reconhece o acesso livre e seguro à internet como direito de todos Fonte: Brasil de Fato Hoje, praticamente tudo depende de uma boa conexão: pagar contas, estudar, trabalhar, comprar, se divertir. Mas ainda há quem esteja... Ver mais
05/11/2025 NA PRESSÃO: diga não a PEC que pretende desmontar os serviços públicos no país Enquanto o Congresso tenta votar a PEC 38, da Reforma Administrativa, CUT convoca a sociedade a agir. Use o Na Pressão e diga não ao desmonte do serviço público Fonte: CUT Em mais uma investida contra os interesses da população... Ver mais
04/11/2025 Supremo proíbe reajuste de mensalidades de planos de saúde acima dos 60 anos Fonte: DIAP Decisão tomada em outubro de 2025 veda aumentos automáticos por faixa etária mesmo em contratos antigos. Garante dignidade da pessoa idosa e abre caminho para restituições O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, em sessão realizada em 8... Ver mais
04/11/2025 Comissão do Senado vota isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil nesta terça O relator Renan Calheiros manteve texto aprovado na Câmara, o que deve agilizar o processo Fonte: Brasil de Fato A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vota nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 1.087, de 2025, que institui... Ver mais
04/11/2025 Comissão debate criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhador Sinastt propõe ações integradas para superar precarização, fortalecer o SUS e garantir saúde como direito do trabalhador Fonte: CUT A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para debater a criação... Ver mais
03/11/2025 Novas regras do saque-aniversário do FGTS entram em vigor. Saiba mais Antecipações terão limite de parcelas e valor máximo por saque Fonte: CUT As novas regras que limitam a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entram em vigor neste sábado (1º). A mudança, aprovada pelo Conselho Curador... Ver mais
