Ofensiva global muda de tom e passa a responsabilizar Big Techs em vez dos pais. Austrália, Indonésia, Malásia e Turquia lideram as restrições; entenda o cenário.

Fonte: Revista Fórum

O Reino Unido anunciou nesta segunda-feira (15) que vai proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Com a medida, o governo britânico se junta a uma lista crescente de países que decidiram endurecer as regras contra as plataformas digitais para proteger crianças e adolescentes.

A ofensiva do primeiro-ministro Keir Starmer mira diretamente gigantes como TikTok, YouTube, Instagram, Facebook, X e Snapchat, poupando apenas aplicativos de mensagens, como o WhatsApp. Segundo o comunicado oficial do governo, a proposta será enviada ao Parlamento antes do Natal e deve entrar em vigor entre março e junho de 2027.

O movimento britânico consolida uma mudança de paradigma global acompanhada de perto pela Fórum: o foco das políticas públicas está deixando de ser o “controle parental” para se tornar uma questão de responsabilização criminal e financeira das chamadas Big Techs.

Quais países já proíbem ou restringem redes para menores?

A proibição no Reino Unido não é um caso isolado. O governo britânico assumiu que usará como base o modelo da Austrália, já detalhado pela Fórum em reportagem sobre a decisão histórica do país. Atualmente, pelo menos quatro nações já aplicam regras rígidas:

• Austrália: Pioneira no bloqueio nacional para menores de 16 anos, em vigor desde dezembro de 2025. A inovação australiana foi punir as plataformas, e não as famílias. Empresas que não comprovarem mecanismos para barrar o acesso de menores podem ser multadas em quase 50 milhões de dólares australianos.
• Indonésia: Implementou restrições de acesso para menores de 16 anos focadas em plataformas classificadas como de alto risco, incluindo YouTube, TikTok, Meta (Facebook/Instagram/Threads) e Roblox, com bloqueios graduais.
• Malásia: Desde 1º de junho de 2026, é proibido o registro de contas em redes sociais por menores de 16 anos, exigindo verificação de idade via documentos oficiais.
• Turquia: Em abril de 2026, o Parlamento aprovou uma legislação severa impedindo o acesso de menores de 15 anos, como parte de um pacote de segurança no ambiente digital.

França, Espanha, Canadá e Dinamarca preparam cerco

O debate internacional divide-se entre a necessidade urgente de conter os danos à saúde mental — a Fórum já revelou como as Big Techs enfrentam ações sobre o “design viciante” voltado aos jovens — e as críticas sobre vigilância e privacidade na hora de verificar a identidade dos usuários.

Ainda assim, a lista de propostas avança rapidamente na Europa e na América do Norte. A Assembleia Nacional da França já aprovou uma proposta para barrar redes para menores de 15 anos, com forte apoio do presidente Emmanuel Macron.

Na Espanha, o governo apresentou em Dubai um plano similar para menores de 16 anos, exigindo que as próprias plataformas façam a verificação de idade. A Dinamarca propõe o limite de 15 anos (com exceções aos 13, se houver aval dos pais), enquanto o Parlamento do Canadá analisa um projeto de segurança digital nos mesmos moldes.

O cenário no Brasil: o papel do ECA Digital

Embora o Brasil ainda não tenha uma proibição etária generalizada nos moldes do eixo austro-britânico, o país avançou recentemente com a aplicação do ECA Digital.

Como a Fórum explicou detalhadamente nas novas regras do ECA Digital (Lei Felca), o Brasil optou por ampliar as obrigações das plataformas. A legislação brasileira foca na prevenção de assédio, exploração, publicidade abusiva e adultização precoce, obrigando as redes a adaptarem seus algoritmos para não entregarem conteúdos inadequados aos jovens brasileiros.