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Encontro avança em propostas para regulamentação de aplicativos

03/07/2023

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em debate organizado pela Central, jornalista Bruno Torturra aponta que organizações sindicais podem ser protagonistas nessa discussão

Como esquenta ao 14º Congresso Nacional da CUT, que acontecerá entre os dias 19 e 22 de outubro, em São Paulo, a Central promoveu o 2º encontro de um ciclo de debates previstos para ocorrer até o final do ano e discutiu como o movimento sindical pode enfrentar o projeto

A atividade que ocorreu na última quarta-feira (28), em formato digital, reuniu a Secretária Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara, e o jornalista, fotógrafo e editor do Estúdio Fluxo, Bruno Torturra.

Torturra destacou que a principal motivação do golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff (PT) foi flexibilizar o mercado de trabalho para ampliar a exploração da mão de obra no país e a atuação de setores conservadores.

Porém, ao contrário do que ocorreu em outros momentos da história, dessa vez o capitalismo não foca a atuação na produção, mas no monopólio da comunicação.

Oportunidade para os sindicatos

Para ele, a internet, inicialmente vista como um espaço de democratização da informação, foi cooptada por empresas que estabeleceram monopólios nunca antes visto na história do capitalismo e passaram a aprofundar o individualismo como valor sob o argumento da autonomia e da liberdade.

A partir dessa base, também a democracia estará em risco, caso a população brasileira não se sinta contemplada por ela e se não houver melhora nas condições de vida, analisou.

Por isso, a atuação dos movimentos sindical e sociais é fundamental na construção de um novo olhar, a partir da compreensão da que as novas formas de exploração apostam na intermediação entre explorados e consumidores.

“Dois dos grandes símbolos da precarização do trabalho são o Uber e o Ifood. Essas empresas são chamadas de tecnologia, mas não inventaram nada. O Uber une um aplicativo de mapas com pagamento de cartão de crédito, tudo que já existia. A verdadeira inovação aqui é a capacidade de colocar em contato quem vai vender e comprar um produto ou serviço”, definiu.

Segundo Torturra, as organizações sindicais têm pela frente um grande desafio, mas também a oportunidade de se inserirem no debate sobre a regulação do trabalho autônomo.

Grupo de Trabalho

No início de junho o governo federal instalou a Mesa do Grupo de Trabalho dos Aplicativos para estabelecer parâmetros para atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outros trabalhos executados por intermédio de plataformas tecnológicas. O espaço da qual a CUT faz parte, é tripartite e formado por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores e trabalhadoras.

Para o jornalista, o movimento sindical precisa ir além do papel de resistência e construção de regras que garantam condições mínimas de trabalho, para disputar a construção de novas formas de relações.

“Os sindicatos podem pensar em modelos efetivos e próprios para substituir os aplicativos de exploração que temos hoje. Se entenderem essas ferramentas não só como geradoras de lucro, mas também a oportunidade de definirmos novas relações trabalhistas, podemos criar novos aplicativos intermediados e apoiados pelas organizações sindicais”, sugeriu.

Dominação cultural

Para Jandyra Uehara, a ofensiva da extrema direita para flexibilização do mercado de trabalho segue a cartilha do neoliberalismo, que busca fazer do Brasil um país subalterno, dependente do capital estrangeiro e com prevalência das desigualdades sociais. Com a diferença, em relação à direita tradicional de colocar-se antissistema.

A ideia, porém, é tão falsa quanto o patriotismo que pregam, já que alguns instituições como o Judiciário são atacadas, enquanto outras, como o capital financeiro, são preservadas, pontuou em sua intervenção.

A tática do ideário fascista, acrescenta Jandyra, inclui manter os seguidores ocupados com a ideia do combate aos que definem como inimigos, em especial, grupos historicamente marginalizados como negros e negras, mulheres e a população LGBTQIA+ para construção de uma ideia de família, propriedade, disciplina e religião.

Com isso, conceitos de proteção social, combate ao racismo e reparação histórica se tornam alvos ódio e violência. 

Segundo ela, a resposta dos setores democráticos e progressistas deve ser articular a luta de classe a outras frentes importantes como a igualdade de raça e gênero.

“Isso não é nada simples, porque estamos acostumados a pensar de maneira fragmentada, mas é preciso que disputemos a cultura, a educação e a comunicação em busca de reestabelecer a crença numa utopia e num projeto coletivo”, disse.

Agenda


O ciclo de debates da CUT é organizado pelas secretarias Geral e de Formação, começaram em 31 de maio, com a discussão sobre a política de valorização do salário mínimo, e seguem até dezembro.

Confira os próximos encontros:

26/07
A CUT e a luta contra a fome e a defesa da soberania alimentar

30/08
O papel das mulheres na construção do sindicalismo Cutista

27/09
A CUT a defesa do desenvolvimento sustentável, do meio ambiente e da transição justa

25/10
100 anos de Previdência Social e a luta da CUT pelo direito à proteção social

22/11
A CUT na luta contra o racismo estrutural

13/12
Desafios futuros para a CUT diante das novas formas de trabalho e de organização da classe trabalhadora

Fonte: CUT

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