TSE vota nesta quinta medida que dá mais poder para Corte atuar contra mentiras e desinformação compartilhadas nas redes

TSE vota nesta quinta medida que dá mais poder para Corte atuar contra mentiras e desinformação compartilhadas nas redes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reconhece que há um descontrole das fake news neste segundo turno e considera que a atuação das plataformas digitais no combate à desinformação “é um desastre”. 

Moraes se reuniu nesta quarta-feira (19) com os representantes do YouTube, WhatsApp/Meta, TikTok, Twitter e Kwai e declarou aos presentes que, no primeiro turno as plataformas foram bem no combate às mentiras, no entanto, afirmou que no segundo turno a situação é “um desastre”.

Entre as críticas de Moraes às plataformas, Moraes declarou que elas demoram muito para remover conteúdo e pressionou para que as plataformas não levem mais que cinco horas para derrubar conteúdos mentirosos e desinformativos. 

O ministro da Corte eleitoral explicou aos representantes das plataformas que, quanto mais rápido eles removerem o conteúdo fake, menores são as chances dele viralizar. 

No encontro com Moraes, todas as plataformas se comprometeram a serem mais ágeis na remoção dos conteúdos fake. A única que apresentou resistência aos pedidos do ministrou foi o YouTube. 

Para Alexandre de Moraes, o principal problema em torno dos vídeos está na URL, pois, os partidos, ao pedirem a remoção precisam especificar a URL do vídeo a ser removido e, a partir daí, o tribunal determina a retirada do endereço especificado. 

Porém, assim que a URL original do vídeo é derrubada, o mesmo conteúdo surge em outras URLs, por isso, segundo Moraes, as plataformas devem ser rápidas na remoção do conteúdo. 

TSE vota amplo poder para atuar contra as fakes news 

O TSE vota nesta quinta-feira (20) uma resolução que pode permitir à Corte mandar as plataformas derrubarem publicações sobre urnas e resultados eleitorais sem precisar ser provocada pelo Ministério Público. Ou seja, a Corte eleitoral passaria a atuar sem intermediário, o que tornaria a atuação contra a disseminação de mentiras mais ágil. 

Se a nova medida for aprovada, o TSE poderá analisar as denúncias sobre postagens fakes e desinformativas e determinar judicialmente, de ofício, que as plataformas derrubem o conteúdo dentro um prazo determinado. 

Hoje, para derrubar um conteúdo fake nas plataformas digitais dependem de ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Porém, para os ministros do TSE o MPE está se omitindo no combate às fake news.

Além disso, a resolução que será votada hoje no TSE vai permitir à Corte eleitoral que derruba vídeos que já foram vetados, mas repostados com outra URL.

Com informações da Folha de S. Paulo. 

Fonte: Revista Fórum