Relator da proposta, senador Dário Berger retirou texto da pauta para avaliar sugestões enviadas pelo Ministério da Educação

O Senado Federal adiou a votação do projeto de lei responsável pela criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) a pedido do relator da matéria, senador Dário Berger (MDB-SC), para avaliar sugestões que lhe foram encaminhadas pelo Ministério da Educação

De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019 seria apreciado em Plenário nesta quarta-feira, e agora será reincluído na pauta oportunamente.

Em entrevista à Agência Senado, Berger afirma que o projeto é importante por planejar de maneira integrada questões educacionais entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

“Ontem à noite, depois de diversas incursões e solicitações, o Ministério da Educação se manifestou a respeito do SNE e fez uma série de observações e proposições para que nós analisássemos e pudesse fazer parte do relatório”, disse o senador.

Dentre outras ações, o objetivo do projeto é universalizar o acesso à educação básica e garantir seu padrão de qualidade; erradicar o analfabetismo; garantir equalização de oportunidades educacionais; articular os níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir os planos de educação em todos os níveis da Federação; e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações.

Fonte: Jornal GGN