Segundo apuração da Fórum junto ao núcleo central do governo, o Planalto vai encaminhar a proposta ao Congresso, apesar da fala de Hugo Motta e da pressão do setor produtivo na Câmara

Fonte: Revista Fórum

governo Lula vai enviar ao Congresso o projeto que acaba com a escala 6×1, apesar da declaração do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que o Planalto não apresentaria um texto próprio sobre o tema. A informação foi confirmada pela apuração da Fórum junto ao núcleo central do governo.

A declaração de Motta foi dada na terça-feira (7), no mesmo dia em que representantes do setor produtivo foram à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara defender que a redução da jornada de trabalho seja tratada por negociação coletiva, e não por mudança definida em lei.

Segundo o presidente da Câmara, o governo não enviaria proposta com urgência constitucional e a discussão seguiria pelas matérias já em tramitação na Casa. A sinalização ocorreu enquanto a pressão empresarial ganhava espaço na discussão sobre a jornada de trabalho.

Planalto mantém texto e desautoriza versão de recuo

A confirmação obtida pela Fórum mantém o Planalto no centro da disputa e contraria a leitura de que o governo deixaria a condução do tema apenas com a Câmara. A avaliação no Executivo é que o envio do texto evita o esvaziamento político de uma pauta que se consolidou como uma das mais sensíveis do semestre.

Nos últimos meses, a tramitação do tema já vinha sendo acompanhada pela cobertura de projeto do governo para acabar com a escala 6×1 e pela discussão sobre quando Hugo Motta pretendia levar a proposta a voto.

Empresários ampliam pressão na Câmara

Na audiência da CCJ, representantes de confederações empresariais defenderam que qualquer alteração na jornada seja negociada entre patrões e trabalhadores. A ofensiva foi detalhada na cobertura sobre a discussão da escala 6×1 com confederações setoriais.

Já a Agência Câmara registrou que representantes da CNI, da CNT, da CNC e da CNA defenderam a negociação coletiva como saída para a redução da jornada e para o fim da escala 6×1. As entidades alegaram risco de aumento de custos, perda de produtividade e impacto sobre preços.

No governo e entre defensores da proposta, a leitura é que essa estratégia busca empurrar a discussão para um rito mais lento e mais exposto ao lobby empresarial dentro da Câmara.

Próximo passo será o protocolo no Congresso

O projeto defendido pelo Planalto prevê o fim da escala 6×1, com dois dias de descanso por semana e redução da jornada máxima para 40 horas semanais, sem corte salarial. O envio formal do texto ao Congresso passa a ser o próximo passo institucional da proposta.

Depois disso, a disputa deve se concentrar entre a tentativa do governo de acelerar a tramitação e a pressão de setores empresariais e da cúpula da Câmara para retardar ou desidratar o projeto.