Com foco em educação financeira e combate a fraudes no e-commerce, órgãos de defesa do consumidor em todo o Brasil preparam ações especiais em ocasião do dia do consumidor

Fonte: Revista Fórum

Procon de diversas partes do país realizam a Semana do Consumidor até o final desta semana. A iniciativa marca o dia do consumidor (15 de março), que consolidou-se como o “Black Friday do primeiro semestre”.  Para ajudar a não cair em golpe, os órgãos prepararam uma força-tarefa, iniciada nesta segunda, dia 9 de março, que vai além da fiscalização de preços, focando intensamente na renegociação de dívidas e na segurança digital.

No Estado de São Paulo, a entidade irá comemorar 50 anos em maio, está com programação que abrange 34 municípios de 15 Regiões Administrativas. “Esta semana também marca os 35 anos em que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) entrou em vigor, uma das legislações mais modernas e do qual o Procon-SP se orgulha de ter em sua trajetória contribuído para a sua construção e efetivação por meio de nossos especialistas chegando ao dia a dia do cidadão”, destaca o diretor Executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti.

Neste ano, o Procon-SP divide sua atuação em duas frentes: o mutirão de renegociação de dívidas com atendimento prioritário para consumidores superendividados, com foco em débitos bancários e contas de consumo; e monitoramento de preços por meio de agentes fiscais que analisam as principais plataformas de e-commerce para identificar a prática de “maquiagem de preços” (quando o valor é aumentado dias antes para simular um desconto maior).

Além disso, o órgão atualizou a base de dados de sites que devem ser evitados, baseada em reclamações não atendidas e ausência de dados cadastrais. Antes de clicar em “comprar”, verifique se o site possui o selo de segurança (cadeado na barra de endereços) e consulte o CNPJ da empresa no rodapé da página.

Atendimento em estações de trem e metrô

Durante a Semana do Consumidor, postos de atendimento estão atuando em importantes estações de trem e metrô da Grande São Paulo, operando de segunda a sexta-feira (dias 9 a 13), das 10h às 15h.

Essa medida visa facilitar o acesso dos cidadãos que utilizam o transporte público diariamente, oferecendo-lhes a oportunidade de tirar dúvidas, registrar reclamações e obter orientações sobre seus direitos. Os locais contemplados são: Estação Vila Sônia (Linha 4-Amarela), Estação Largo Treze (Linha 5-Lilás) e Estação Tamanduateí (Linha 10-Turquesa).

Além desses pontos na capital, a cidade vizinha de Osasco também receberá um posto na Estação Osasco (Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda), expandindo o alcance para além dos limites da capital paulista.

A partir de terça-feira, um novo posto começará a funcionar na Estação Brás (Linhas 10, 11-Coral e 12-Safira), ampliando ainda mais a cobertura na região metropolitana.

Ações em outros estados

A mobilização não se restringe a São Paulo. Diversos Procons estaduais e municipais lançaram calendários específicos.

Em Minas Gerais, por exemplo, o Procon Itinerante está disponível em praças públicas. No Rio de Janeiro, tem Mutirão de conciliação com operadoras de telefonia pelo Portal Consumidor.gov.br.

No Paraná, o foco é disponibilizar cursos de educação para o consumo jovem, na Escola Estadual de Defesa do Consumidor.

Já em Pernambuco, a fiscalização promete ser mais rigorosa em shoppings e centros comerciais e terá atendimento via WhatsApp oficial.

Dicas do Procon para não cair em golpe

• Avaliar preço, características e qualidade do produto ou serviço, considerando se atendem às expectativas; além de evitar compras por impulso que possam comprometer o orçamento.
• Buscar informações sobre a empresa em que pretende comprar também é uma atitude recomendada – indicações de amigos e conhecidos podem ajudar.
• Não clicar em links enviados por WhatsApp, e-mails ou mensagens e buscar sempre os canais oficiais da empresa para verificar as ofertas ajudam a evitar golpes.
• O consumidor também deve desconfiar de preços muito abaixo do mercado.
• Utilize ferramentas de histórico de preços para confirmar se o desconto é real.
• Além disso, o Procon orienta que o consumidor dê preferência ao pagamento via cartão de crédito em vez de PIX para compras em sites desconhecidos, já que o cartão permite o estorno em casos de fraude comprovada.