Marco regulatório da Inteligência Artificial (IA) promete colocar o Brasil na vanguarda da tecnologia em alinhamento com a responsabilidade ambiental

Fonte: Revista Fórum

Enquanto líderes globais falam sobre a influência das Big Techs na 80ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no Brasil a regulação da inteligência artificial (IA) avança no Congresso Nacional por meio de projetos que abordam as IAs generativas e sustentáveis.

Um dos projetos de destaque e que está mais próximo de ser aprovado é o Projeto de Lei (PL) 2338/23, que está em análise na Câmara dos Deputados, e define regras para o desenvolvimento e uso da tecnologia, classificando os sistemas de IA por nível de risco e estabelecendo parâmetros para diferentes aplicações.

O PL é debatido na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara, presidida pela deputada Luísa Canziani (PSD-PR), e sua audiência pública está marcada para a próxima terça-feira (30), onde deve abordar a iA no serviço público e a infraestrutura crítica.

O que é a IA sustentável

A regulamentação deve transformar o Brasil em uma potência de IA verde e permite a redução dos impactos ambientais, de acordo com o coordenador de Inteligência Artificial da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Entre os possíveis feitos estão a otimização do consumo de energia, melhoria na gestão de recursos naturais e promoção da inclusão social.

“Não há crescimento econômico sem renda e dinheiro no bolso. E a IA abre essa perspectiva. Por isso, precisa ser regulada. O Brasil tem vantagens comparativas incríveis para ser uma potência de IA verde”, destacou o parlamentar.

Qual a diferença entre os tipos de IA

• Inteligência Artificial (IA): tecnologia baseada em máquinas que analisa dados para gerar resultados, como previsões, recomendações ou decisões que impactam ambientes virtuais ou reais.
• Inteligência Artificial Generativa: um passo além, capaz de criar ou modificar conteúdos — textos, imagens, áudios, vídeos e até códigos de software. Essa é a base de ferramentas como ChatGPT e DALL·E, que simulam criatividade humana.
• Inteligência Artificial Geral (IAG): é considerada o “próximo nível” da IA. Diferente dos sistemas atuais, que executam tarefas específicas, a IAG é projetada para aprender, raciocinar e resolver problemas em múltiplos contextos, de forma semelhante à mente humana.
• Inteligência Artificial Sustentável: é o uso e desenvolvimento de sistemas de IA que minimizem o consumo de energia, reduzam emissões de carbono e gerem benefícios sociais e ambientais.