Ministra Esther Dweck discute com deputados proposta de modernização do serviço público em nova etapa da reforma administrativa; grupo de trabalho terá 45 dias para elaborar texto-base com foco no aperfeiçoamento da gestão pública.

Em mais uma etapa das discussões sobre a reforma administrativa, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck reuniu-se nesta quarta-feira (28), com deputados integrantes do Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo tema na Câmara dos Deputados.

O encontro teve como objetivo debater pontos para a construção de uma proposta equilibrada, capaz de modernizar a administração pública e ajustar as regras do funcionalismo.

Na oportunidade, Dweck afirmou que o governo federal está comprometido em colaborar com os debates e enfatizou que o MGI foi estabelecido com o objetivo de modernizar a gestão pública.

Uma proposta de texto-base da reforma, encaminhada pelo deputado Zé Trovão (PL- SC), já foi apresentada ao relator do GT da Reforma Administrativa na Câmara, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) e ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB)

Nesta quarta-feira (28), Motta publicou um ato instituindo um Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir e elaborar proposição legislativa que vise ao aperfeiçoamento da Administração Pública.

O Grupo de Trabalho terá o prazo de 45 dias para concluir seus trabalhos, contados da publicação do Ato e prorrogáveis por Ato da Presidência.

O deputado o Pedro Paulo (PSD-RJ), será o coordenador do GT que terá ainda os seguintes integrantes:

I – Dep. André Figueiredo (PDT-CE);

II – Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ);

III – Dep. Capitão Augusto (PL/SP);

IV – Dep. Dr. Frederico (PRD-MG);

V – Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM);

VI – Dep. Gilberto Abramo (REPUBLICANOS-MG);

VII – Dep. Julio Lopes (PP-RJ);

VIII – Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR);

IX – Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS);

X – Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA);

XI – Dep. Pedro Campos (PSB-PE);

XII – Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ);

XIII – Dep. Pedro Uczai (PT-SC);

XIV – Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Poderão ser realizadas audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, bem como profissionais, juristas e autoridades que contribuam para o estudo do tema em exame no âmbito do grupo de trabalho.

FONTE: DIAP