O bloco acusa a plataforma de violar sistematicamente a legislação ao não combater a desinformação

A União Europeia segue os passos do Brasil e prepara uma ofensiva contra a rede social X, de propriedade do empresário Elon Musk. De acordo com informações do jornal The New York Times, o bloco estuda aplicar uma multa de US$ 1 bilhão (equivalente a R$ 5,8 bilhões) por desrespeito à lei de combate à desinformação.

Além da multa ao X por violar a Lei de Serviços Digitais (DSA), a União Europeia também pode exigir uma série de mudanças nas políticas internas da plataforma em relação à moderação de conteúdo. Elon Musk é abertamente contrário à filtragem de discursos de ódio e fake news e, como justificativa, invoca o argumento da “liberdade de expressão”.

Segundo o jornal norte-americano, as possíveis punições são resultado de uma investigação iniciada em 2023. Em parecer preliminar, autoridades europeias apontam que a empresa violou diversas regras da legislação digital vigente no continente. O veredito final, com a eventual sanção, deve ser anunciado nos próximos meses.

Ainda de acordo com o New York Times, o objetivo da União Europeia é transformar o X em um caso “emblemático”, como forma de mandar um recado às demais plataformas digitais. As punições podem ser revistas caso a empresa aceite modificar suas práticas e atender às exigências da Comissão Europeia.

No entanto, a tensão entre o X e a União Europeia não deve diminuir. Em julho de 2024, ao tomar conhecimento da investigação, Elon Musk ironizou o processo e afirmou estar “ansioso por uma batalha pública no tribunal”.

O Brasil foi o primeiro país a agir contra a rede social X. Em agosto de 2024, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da plataforma por “desrespeitar sistematicamente as leis brasileiras e disseminar discurso nazista” — cenário semelhante ao projetado agora pela União Europeia.

Após a plataforma se adequar às exigências da Corte brasileira, ela voltou a funcionar. No entanto, a tensão entre a empresa e a Justiça brasileira continua: em março deste ano, Moraes aplicou uma nova multa ao X por motivos semelhantes — o descumprimento de determinações judiciais no Brasil.
 

FONTE: REVISTA FÓRUM