Duas comissões da Câmara aprovam realização de audiências públicas para pedir esclarecimentos sobre campanha de desinformação promovida por empresas de internet contra regulação das redes sociais

As big techs terão que prestar esclarecimentos em audiência pública na Câmara sobre a campanha de desinformação contra o Projeto de Lei 2630/2020, o PL das Fake News.

Desde a semana passada, as plataformas digitais atuam com forte abuso de poder econômico e desinformação para influenciar a opinião pública e os parlamentares contra o PL das Fake News.

Estudo do Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais (NetLab) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), intitulado “A Guerra das Plataformas contra o PL 2630”, comprovou a atuação das big techs durante o mês de abril e a intensificação no último fim de semana do mês. 

Segundo a pesquisa, “as plataformas estão usando todos os recursos possíveis para impedir a aprovação do PL 2630 porque o que está em jogo são os bilhões arrecadados com publicidade digital que atualmente não possuem nenhuma regra, restrição ou obrigação de transparência, deixando anunciantes e consumidores vulneráveis aos seus interesses econômicos”.

Explicações das big techs

Os parlamentares do Psol Ivan Valente (SP) e Luiza Erundina (SP) querem que as plataformas digitais, as big techs, expliquem a manipulação de informações em campanha contra o PL das fake news. 

Audiência conjunta

As comissões de Comunicação e de Defesa do Consumidor aprovaram, cada uma delas, nesta quarta-feira (10), requerimentos para realização de audiência. A expectativa é que seja promovida uma reunião conjunta. Ainda não há data definida.

O requerimento aprovado pela Comissão de Comunicação, de autoria de Carol Dartora (PT-PR) e de Erundina, lista como convidados o representante da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça; o diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda; e representantes do Meta, do Twitter e do Spotify. Também serão chamados representantes da Rede Globo, da Record e da CNN e da Coalizão Direitos na Rede e do Avaaz.

Já na Comissão de Defesa do Consumidor, o requerimento aprovado, de autoria de Valente, acrescenta a essa lista representantes do Telegram, do Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais (NetLab) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Direito à Comunicação e Democracia (Diracom), Bia Barbosa.

Fonte: Revista Fórum