PEC do Bolsa Família pode ajudar na retomada do Farmácia Popular
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Expectativa é que texto ajude a recompor programa que garante acesso a medicamentos a baixo custo, que está defasado em R$ 1,8 bilhão
O valor que o governo de Jair Bolsonaro (PL) deixou para o programa Farmácia Popular no orçamento de 2023 pode fazer com que mais da metade dos favorecidos deixe de ter acesso a medicamentos por baixo custo.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (Ibsfarma), também conhecido como Cuida Brasil, o programa está defasado em R$ 1,8 bilhão.
O programa atendeu cerca de 20 milhões de pessoas em 2022, quase 9 milhões de atendimentos a menos do que o visto em 2015, último antes do golpe sofrido por Dilma Rousseff.
E a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Bolsa Família, que retira a iniciativa do teto de gastos, pode ser uma alternativa para recomposição do orçamento do Farmácia Popular.
O texto busca garantir o pagamento mínimo de R$ 600 para beneficiários, além de R$ 150 extra por criança até 6 anos de idade para as famílias cadastradas.
Caso tal espaço fiscal fique disponível e o texto avance dentro do que foi apresentado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá financiar novas ações, como o Farmácia Popular, além de outros programas sociais afetados pelos cortes bolsonaristas.
Fonte: Jornal GGN