Venda de autotestes já estava liberada desde janeiro, mas cada empresa precisa pleitear o registro junto à autarquia

Depois de 16 dias de análise, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quinta-feira (17), o primeiro registro de autoteste para covid-19 no país. A venda desse tipo de produto já estava liberada desde janeiro, mas cada empresa precisa requerer junto à autarquia o registro que permite a comercialização do item.

Nesta quinta-feira, a agência chancelou o uso do Novel Coronavírus Autoteste Antígeno, fabricado pela empresa CPMH – Comércio e Indústria de Produtos Médico-Hospitalares e Odontológicos Ltda. A disponibilidade de estoque do produto nos locais de venda dependerá do fabricante.

Swab nasal

O teste recebeu aval para ser utilizado com amostra de swab nasal não profunda, do tipo que apresenta o resultado em 15 minutos, e poderá ser vendido somente em farmácias com ou sem manipulação e estabelecimentos de saúde que sejam licenciados. Estes últimos também terão aval para comercializar o item pela internet.

De acordo com a Anvisa, o autoteste em questão foi chancelado também pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, de acordo com as regras do Plano Nacional de Expansão da Testagem (PNE).

A ideia do autoteste é que o produto ajude a identificar, de forma facilitada, a contaminação por covid-19, o que tende a levar os infectados a fazerem isolamento precoce, reduzindo os fluxos de propagação do vírus. O item poderá ser utilizado por pessoas com ou sem sintomas.

A autorização para registro do Novel Coronavírus Autoteste Antígeno está formalizada por meio da Resolução RE 533/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta. A Anvisa também disponibilizou na internet um link com instruções de uso do produto.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

Fonte: Brasil de Fato