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20/02/2018
Reforma da Previdência foi arquivada pelo povo, afirmam dirigentes


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Manifestação contra a reforma nesta segunda-feira (19) "cravaram arquivamento da reforma da previdência"Manifestação contra a reforma nesta segunda-feira (19) "cravaram arquivamento da reforma da previdência".


Por Gibram Mendes / Brasil de Fato


Manifestação contra a reforma nesta segunda-feira (19) "cravaram arquivamento da reforma da previdência"Manifestação contra a reforma nesta segunda-feira (19) "cravaram arquivamento da reforma da previdência"


“O governo foi derrotado pelo povo. O povo na rua mobilizado foi que retirou a reforma da previdência da pauta do Congresso”, declarou ao Portal Vermelho o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alexandre Conceição. Nesta segunda-feira (19), o senador Eunício Oliveira (MDB-CE) divulgou a suspensão da tramitação de todas as Propostas de Emenda Constitucional, entre elas a 287/2016, da reforma da Previdência.


Por Railídia Carvalho


De acordo com Alexandre, a manutenção do Dia Nacional de Luta realizado nesta segunda em todo o país cravou a derrota do governo. “Ao lado disso foi marcante nesse período de recesso ver que a população como um todo estava contra a reforma. As manifestações do carnaval mostraram isso”, lembrou o dirigente.


O consultor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Antonio Augusto de Queiroz, o Toninho, avaliou a pressão do movimento social como determinante para a derrota do governo. Na opinião dele, a intervenção federal no Rio e Janeiro foi uma jogada do governo para encobrir a própria incapacidade de reunir os votos para aprovar a reforma da Previdência. 


“A reforma era uma das condições do mercado então, sem condições de aprovar a PEC, o governo optou pela intervenção como álibi frente ao mercado. Foi uma jogada”, enfatizou Toninho. É determinação regimental do Congresso que quando há uma intervenção federal no país não pode haver tramitação de Propostas de Emenda à Constituição. 


O consultor reiterou ainda que mesmo se houvesse votação o governo não teria os votos. O constrangimento imposto aos deputados impediu Temer de conseguir os votos. “Se ele tivesse os votos não teria optado pela intervenção. Foi determinante a pressão do movimento social, especialmente dos trabalhadores do serviço público e trabalhadores rurais para que o governo não conseguisse a maioria de que precisava. A panfletagem nos aeroportos, outdoors com fotos dos deputados pró-reforma, carro de som circulando na base dos parlamentares, ofensiva contra a propaganda do governo. Foi um trabalho muito forte de pressão”. 


MST e Confederação Nacional dos Sindicatos de Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) atuaram especialmente nos pequenos municípios e no contato direto com as regiões de votação dos deputados. Para a grande maioria dos cerca de 5 mil municípios brasileiros a previdência social é o que aquece a economia local mais ainda do que a verba do Fundo de Participação dos Municípios.


“O governo sofreu uma derrota no debate da reforma da previdência e isso é decorrente do entendimento correto que teve o movimento sindical, as organizações e movimentos sociais que, a grosso modo, soube traduzir mais e melhor o quanto seria lesivo a aprovação de um projeto com vistas ao desmonte da previdência social”, declarou ao Vermelho o presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Araújo.


De acordo com Adilson, a nova situação deve servir de lição para os movimentos populares organizados. “É preciso dialogar mais e melhor com o nosso povo sobre o que é a previdência social, que é o nosso maior programa de distribuição de renda e um dos maiores do mundo”, analisou o presidente da CTB. 


“Quando o trabalhador adoece não é o patrão que paga o tratamento são os recursos da seguridade social. Da mesma forma quando o trabalhador está desempregado. É nessa poupança pública, que é a previdência, que ele vai garantir o seguro-desemprego”, exemplificou Adilson. Se por um lado, a vitória deixa o movimento sindical de cabeça erguida de outro é preciso manter a vigilância. “Não podemos dar a matéria por vencida”.


Vigilância também foi a palavra usada por Alexandre. “Estamos vigilantes para manter a nossa mobilização frente a qualquer tentativa de reforma da Previdência até porque eles podem tentar fazer através de Projeto de Lei ou através de Medida Provisória, sem passar pelo Congresso”, alertou o dirigente do MST.

 



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